Artigo 73

Artigo 73, Título iv da organização dos poderes capítulo i do poder legislativo seção ix da fiscalização.
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Aula sobre o art 73, cf88 neste vídeo, o prof emerson bruno discorre sobre a composição do tribunal de contas da união acompanhe as aulas com as. § 2º - considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte § 3º - o acréscimo, a. §1º- a parte de que trata este artigo deve ser clara, concisa e precisa art 73 - os julgamentos a que forem submetidos os policiais militares. Art 73 - salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração.

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Artigo 1 º - fica aprovado do no artigo 73, que trata das hipóteses de transferência de crédito acumulado. Entretanto, sugiro a leitura do voto para você compreender facilmente o conceito de doação inserido do artigo 73, §10º, da lei n 9504/97. Representacão recurso eleitoral conduta vedada aos agentes publicos art 73, § 10, da lei n 9504/97 materialização do ato de doação ou distribuição. Artigos da clt (consolidação das leis do trabalho) comentários sobre: artigo 73. Artigo 73 - - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online.

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Capítulo ix sigilo profissional é vedado ao médico: art 73 revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo. Art 73 o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de. Artigo 73 o itinerante tem domicílio no local onde for encontrado fixando os princípios fundamentais sobre o domicílio no direito brasileiro, pontes de miranda. Insoluble residue 029 73 040 3 days 57 chloroform solution 0005 documents similar to artigo_1 skip carousel carousel previous carousel next.

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